O Ministério Público do Paraná (MP-PR) solicitou à Justiça de Maringá, no norte do Paraná, que os responsáveis pela construção da pista emborrachada do Parque do Ingá devolvam à prefeitura o valor total gasto com a obra, que alcançou R$ 4,2 milhões.
Os serviços, que duraram quase dois anos, foram concluídos em setembro de 2021, após a construtora receber oito aditivos contratuais. No entanto, em fevereiro de 2022, chuvas causaram danos parciais à pista, e, dois meses depois, outros trechos do pavimento emborrachado também foram afetados. Desde então, as áreas danificadas foram deixadas apenas com asfalto, sem a reposição da pista emborrachada.
A promotoria alega que houve falhas técnicas na execução do projeto. O inquérito menciona também seis funcionários municipais envolvidos no projeto, mas os nomes não foram revelados, impossibilitando a identificação de suas defesas.
A Prefeitura de Maringá afirmou que forneceu ao MP todas as informações solicitadas e reiterou seu compromisso com a transparência em suas ações.
A investigação teve início em junho de 2023, após uma denúncia do Observatório Social do município ao Ministério Público. O Núcleo de Apoio Técnico Especializado do MP identificou irregularidades técnicas no projeto arquitetônico. Segundo o promotor Leonardo Vilhena, os problemas ocorreram na instalação da borracha no solo.
“A forma como o projeto foi feito não previu uma forma adequada de fixar a pista emborrachada no solo. Isso resultou em descolamento, especialmente quando exposto à água, o que poderia facilmente causar danos e perda da pista”, explicou Vilhena.
O MP busca responsabilizar os envolvidos por quatro pontos: erro no projeto da pista; falta de ação das autoridades com conhecimento técnico; ausência de fiscalização; e a responsabilidade da empresa em garantir a qualidade dos materiais utilizados na obra.
