O deputado federal Tião Medeiros (PP-PR) apresentou um projeto de lei que pretende proibir os beneficiários do Bolsa Família de utilizarem os recursos do programa para apostas online. A iniciativa surge após um levantamento do Banco Central indicar que, em agosto, beneficiários do programa gastaram cerca de R$ 3 bilhões em apostas esportivas, principalmente por meio de pagamentos via Pix.
Conforme os dados do Banco Central, entre os 20 milhões de beneficiários do Bolsa Família, cerca de 5 milhões realizaram apostas no mês passado, com um gasto médio de R$ 100 por pessoa. Esses números alarmaram o deputado, que vê essa prática como um potencial risco de endividamento para a população de baixa renda.
“Tanto pela possibilidade de endividamento excessivo dessa parcela vulnerável da população, quanto pela transferência significativa de recursos públicos para as apostas, através de apostadores que recebem benefícios sociais”, afirmou Tião Medeiros em um trecho da proposta.
O principal objetivo do projeto de lei é garantir que os recursos destinados ao Bolsa Família sejam utilizados para atender necessidades básicas, como alimentação, saúde e educação, em vez de serem gastos em jogos de azar. Medeiros argumenta que o uso inadequado dos recursos pode comprometer a eficácia do programa e prejudicar a segurança financeira das famílias atendidas.
A proposta já está gerando polêmica e dividindo opiniões na Câmara dos Deputados. Alguns parlamentares acreditam que a medida é essencial para assegurar a correta aplicação dos recursos públicos, enquanto outros argumentam que a proposta pode ser interpretada como um controle excessivo sobre a vida dos beneficiários.
A discussão em torno do projeto de lei promete ser acalorada nas próximas semanas, com debates intensos entre os defensores da medida e aqueles que acreditam que a solução para o problema deve ser buscada de outra maneira, sem penalizar os beneficiários do programa.