O PSD anunciou nesta quinta-feira (31) que deve ingressar nas próximas horas na Justiça Eleitoral de Apucarana com uma ação de investigação judicial solicitando a anulação dos votos de todos os candidatos a vereador do partido Democracia Cristã (DC) devido a uma suposta fraude na cota de gênero nas eleições. O DC elegeu o empresário Adan Lenharo, que fez 1.965 votos em 6 de outubro. Essa é a segunda ação do tipo na cidade; a primeira foi apresentada pelo PT contra o Podemos.
O advogado Raul Siqueira, do PSD estadual, informou ao TNOnline que o partido está monitorando possíveis candidaturas “laranjas” em todos os municípios do Paraná. “Em Apucarana, nós identificamos a suspeita de fraude na cota de gênero envolvendo duas candidatas do DC”, assinala, observando que a ação seria protocolada ainda nesta quinta-feira.
As candidatas, uma que fez 17 votos e outra que fez 13 votos, são o alvo da denúncia do PSD. Segundo o advogado, a ação tem como argumentos a identificação de ausência de campanha nas redes sociais por parte das duas concorrentes, a falta de vídeos de apoio dos candidatos da majoritária, valores “ínfimos” de gastos apresentados à Justiça Eleitoral e também o baixo quantitativo de votos.
Caso o juiz aceite os argumentos do PSD, o advogado afirma que a “consequência lógica” seria o reprocessamento dos votos, o que poderia provocar mudanças na composição do Legislativo. O vereador Lucas Leugi (PSD), que fez 2.148 votos, seria o beneficiado direto, já que não entrou na lista dos eleitos porque o partido não atingiu o quociente eleitoral.
“É um dever dos partidos monitorar a questão da fraude das cotas de gênero. Há jurisprudência sobre o assunto, porque a lei é taxativa quanto à reserva de 30% das candidaturas para as mulheres”, diz o advogado.
Procurado pelo TNOnline, o vereador eleito Adan Lenharo preferiu não se manifestar sobre a ação do PSD e disse que o caso está sendo acompanhado pelo jurídico do DC.
Outra ação já protocolada é a da Federação Brasil da Esperança, formada pelo PT, PC do B e PV, que pede a anulação da chapa do Podemos. O reprocessamento dos votos nesse caso garantiria uma cadeira para o médico Odarlone Orente (PT), que foi o mais votado com 2.407 votos, mas ficou de fora porque a federação não atingiu o quociente eleitoral necessário.