Com a colaboração de Agência Estadual de Notícias
O Paraná está implementando uma nova forma de calcular o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para medicamentos, com a expectativa de garantir remédio mais barato para os consumidores.
A mudança, regulamentada pelo Decreto 7.396/2024 e assinada pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior, entrará em vigor a partir de 1º de outubro de 2024.
O novo modelo de cálculo passará a utilizar o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) como base para a cobrança do ICMS via substituição tributária (ICMS-ST). Esse regime de tributação antecipa a cobrança do ICMS na indústria, ao invés de ser feito no ponto de venda.
Novo cálculo do ICMS deixa remédio mais barato
Anteriormente, o ICMS-ST para medicamentos no Paraná era calculado com base no Preço Máximo ao Consumidor (PMC), um valor sugerido pelos fabricantes, o que criava uma margem de preços mais rígida. Com o uso do PMPF, a tributação refletirá os valores reais praticados no mercado varejista, ajustando os preços de maneira mais justa.
Segundo Celso Bernardino Rodrigues, chefe do Setor de Eletrônicos, Fármacos, Cosméticos e Químicos (SEFAC) da Receita Estadual, a mudança visa evitar que os medicamentos sejam supervalorizados devido a uma base de cálculo inflada.
“A nova metodologia traz mais precisão na cobrança do ICMS, podendo resultar em remédio mais barato para o consumidor”, afirma Rodrigues.
Coleta de dados para o novo cálculo
O PMPF é calculado com base em dados de vendas reais, coletados a partir de notas fiscais eletrônicas e outras fontes, garantindo maior transparência e precisão.
Estados como São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul já utilizam o PMPF como base de cálculo do ICMS-ST, e o Paraná segue essa tendência.
Impacto no preço dos medicamentos
A adoção do PMPF pode trazer redução nos preços de alguns medicamentos, especialmente aqueles sujeitos ao regime de substituição tributária. No entanto, Celso Rodrigues destaca que a diminuição nos valores não será universal, já que dependerá das características de cada medicamento.
